3ª Turma Cível nega indenização por danos morais

O operador de máquinas C.O.A. ingressou com ação de indenização por danos morais em face do gerente administrativo N.U.T.

Restituição em dobro de cobrança indevida ocorre mesmo na ausência de má-fé

STF concede HC a réu preso por tráfico de entorpecentes há 3 anos sem condenação

Movimentação indevida em conta bancária gera direito à indenização para correntista de 101 anos

A 5ª Turma concedeu a correntistas, titulares de conta conjunta da Caixa Econômica Federal, receberem indenização por danos matérias e morais, devido a saques indevidos efetuados em sua conta-corrente.

Plano de Saúde é condenado por dano moral

Responsabilidade subsidiária inclui obrigações de fazer

Casal que perdeu filha de 8 anos em hospital será indenizado

Atentado ao pudor no ambiente de trabalho autoriza justa causa

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

Acidente com ônibus coletivo envolvendo pedestre gera indenização

Responsabilidade de médico por suicídio de paciente deve ser provada para inclusão na ação

Médico agredido por marido de paciente deve ser indenizado

TST examina obrigação trabalhista em terceirização de quentinhas

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a responsabilidade subsidiária de uma empresa de perfuração de petróleo por obrigações trabalhistas de uma firma de quentinhas por ela contratada para servir refeições aos seus empregados.

Nem todo erro médico gera indenização, explica advogado especialista

Entenda os critérios jurídicos por trás das tomadas de decisão relativas às adversidades médicas

Brink?s indenizará vigilante atingido na cabeça em assalto a carro-forte

Empregado foi alvejado por um tiro e ficou com o projétil alojado na cabeça sem possibilidade de remoção. A sentença fixou a indenização em R$ 130 mil

Arrolamento de bens. Regime da separação total de bens adotado por pacto antenupcial. Incomunicabilidade dos bens adquiridos pelos cônjuges, isoladamente, antes e depois do casamento.

Quero desfazer a Promessa de Compra e Venda... tenho direito à Devolução do que já paguei??

É possível a devolução de valores já pagos nos casos de rompimento unilateral ou inadimplemento do consumidor?

Walmart indenizará empregado que ficou tetraplégico em acidente de carro

Indenização por danos morais terá o valor de R$ 155 mil; Trabalhador sofreu acidente quando viajava a serviço

Indenizatória. Sociedade mercantil de fato. Ato ilícito. Prejuízos. Ausência de prova.

Recurso da reclamada. Pequeno atraso no comparecimento à audiência inicial.

Não comprovação. Aplicação dos efeitos da revelia.